Postado no dia 20/03/2020

MPF recomenda divulgação dos gastos contra a COVID 19

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O Ministério Público Federal emitiu recomendações em todos os estados brasileiros quanto à divulgação dos gastos com o combate ao coronavírus no âmbito municipal e estadual.

Além do MPF, os Tribunais de Contas de cada estado também estão emitindo alertas aos jurisdicionados para que sejam divulgados em seus respectivos Portais da Transparência todas as informações sobre as medidas adotadas para evitar a proliferação do vírus.

Entre As principais informações exigidas pela maioria dos órgãos estaduais estão:

RECEITAS – Informações sobre os recursos financeiros recebidos pelas entidades, através de transferências federais e/ou doações, para uso diretamente em combate à pandemia;

DESPESAS – Detalhamento das despesas executadas com os recursos recebidos;

LICITAÇÕES E CONTRATOS – Procedimentos licitatórios e contratações realizadas em função do combate ao coronavírus. E nos casos das licitações, cada TCE disponibilizou regras específicas sobre como proceder com as contratações por Dispensa emergenciais.

Além desses pontos algumas entidades devem disponibilizar também registros fotográficos da entrega de doações e execução de serviços prestados, bem como, a lista de todo o patrimônio adquirido para o enfrentamento da Covid 19, de acordo com exigências específicas de alguns Tribunais de Contas Estaduais.

Para atender todas as exigências dos órgãos fiscalizadores, a SOGO desenvolveu uma seção específica nos Portais da Transparência para divulgação das informações de cada município. Nessa seção, além das informações obrigatórios o cliente pode também divulgar outros dados que ele considera importante informar ao cidadão.

Além disso, nossa equipe de Sucesso do Cliente faz todo o acompanhamento das recomendações emitidas pelos órgãos de controle para antecipar a implementação de informações no Portais dos clientes, para que não haja nenhum transtorno para os gestores.

Confira é disponibilizada as informações sobre o combate à Covid 19 nos Portais da Transparência dos clientes SOGO Tecnologia: